ImigraChile | Cidadania & Passaporte

A cidadania chilena pode ser adquirida de diferentes maneiras: por nascimento, por filiação ou por naturalização. Cada um desses caminhos possui requisitos específicos.

1. Cidadania por Nascimento

A Constituição chilena segue o princípio do jus soli (direito de solo), ou seja, qualquer pessoa nascida em território chileno é automaticamente cidadã, com exceção de filhos de diplomatas estrangeiros em missão oficial.

2. Cidadania por Filiação

• Filhos de cidadãos chilenos nascidos no exterior podem adquirir a cidadania chilena, desde que os pais façam o registro em um consulado chileno.

• Isso também se aplica a netos de chilenos em alguns casos, dependendo da documentação e do vínculo com o país.

3. Cidadania por Naturalização

Estrangeiros que desejam se tornar cidadãos chilenos precisam seguir um processo formal de naturalização, que inclui:

• Residência permanente: Ter residência permanente no Chile por pelo menos 5 anos consecutivos (ou 4 anos para estrangeiros casados com cidadãos chilenos).

• Requisitos legais: Comprovar antecedentes criminais limpos e estar em situação migratória regular.

• Pedido de nacionalidade: Enviar um pedido formal ao Ministério da Justiça, acompanhado de documentos como passaporte, cédula de identidade chilena, certificado de residência e certidões diversas.

Após a aprovação, o estrangeiro obtém um certificado de nacionalidade chilena e adquire todos os direitos de um cidadão, incluindo o direito de votar e o acesso a cargos públicos.

• Liberdade de viagem: O passaporte chileno é considerado um dos mais fortes da América Latina, oferecendo acesso sem visto a mais de 174 países, incluindo a União Europeia, o Reino Unido, Japão e Coreia do Sul.

• Acesso pleno aos direitos civis: Inclui o direito de votar em todas as eleições e plebiscitos e a possibilidade de concorrer a cargos políticos.

• Segurança jurídica: Proteção total sob as leis do Chile, incluindo acesso irrestrito a serviços públicos, educação e saúde.

• Dupla cidadania: O Chile permite a dupla cidadania, ou seja, você não precisa renunciar à sua nacionalidade original para adquirir a chilena.

• Reúna os documentos necessários:

  • Cédula de identidade chilena atualizada.

  • Certidão de naturalização (se aplicável).

• Agende um atendimento: É possível agendar uma visita ao Registro Civil chileno ou a um consulado no exterior.

• Realize o pagamento da taxa: O valor pode variar, mas deve ser pago no momento do pedido.

• Retire o passaporte: Após a emissão, o documento pode ser retirado no local indicado.

• Residência Permanente:

  • Permite que estrangeiros vivam e trabalhem no Chile sem necessidade de renovar vistos anualmente.

  • Não concede direitos políticos (votar ou ser votado) e nem passaporte chileno.

• Cidadania Chilena:

  • Oferece todos os direitos civis e políticos, além do passaporte.

  • Não possui restrições de tempo para ausência do país, ao contrário da residência permanente.